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quarta-feira, 21 de abril de 2010

Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal

Conteúdo: Exposição de Motivos – Anteprojeto de Reforma – Requerimentos.

Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal Criada na forma do Requerimento no 227, de 2008, aditado pelos Requerimentos nos 751 e 794, de 2 08, de autoria do Senador Renato Casagrande, e designada pelos Atos do Presidente nos 11, 17 e 18, de 2008.
Hamilton Carvalhido (Coordenador) Eugênio Pacelli de Oliveira (Relator)
Antonio Correa
Antonio Magalhães Gomes Filho Fabiano Augusto Martins Silveira
Felix Valois Coelho Júnior
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Sandro Torres Avelar
Tito Souza do Amaral

Sumário

Exposição de Motivos ...................................... 15

Anteprojeto de Reforma

Livro I – Da Persecução Penal (art. 1o a art. 251)
Título I – Dos Princípios Fundamentais (art. 1o a art. 7o)....................... 29
Título II – Da Investigação Criminal
Capítulo I – Disposições Gerais (art. 8o a art. 14)................. 30
Capítulo II – Do Juiz das Garantias (art. 15 a art. 18).................... 31
Capítulo III – Do Inquérito Policial
Seção I – Disposição Preliminar (art. 19)....................................... 32
Seção II – Da Abertura (art. 20 a art. 24)....................................... 32
Seção III – Das Diligências Investigativas (art. 25 a art. 30).............. 33
Seção IV – Do Indiciamento (art. 31)......................................... 35
Seção V – Prazos de Conclusão (art. 32).....

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Um sonho para ser vivido.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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