Essa a dúvida que motivou o questionamento no Parecer 395/2017-J do TJSP; ou seja, quanto à necessidade de adequação da normatização da competência para processamento da execução de sentenciado em cumprimento de pena em meio aberto, estando preso provisoriamente, por feito ainda não julgado, dado...TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.
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sexta-feira, 18 de agosto de 2017
QUAL A COMPETÊNCIA PARA RÉU PRESO E RÉU SOLTO? Quem processa a execução?
Essa a dúvida que motivou o questionamento no Parecer 395/2017-J do TJSP; ou seja, quanto à necessidade de adequação da normatização da competência para processamento da execução de sentenciado em cumprimento de pena em meio aberto, estando preso provisoriamente, por feito ainda não julgado, dado...
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