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sexta-feira, 8 de julho de 2016

PRODUÇÃO JURÍDICA: TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE PROTESTO DE TÍTULOS

PRODUÇÃO JURÍDICA: TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE PROTESTO DE TÍTULOS: Quanto tempo o nome ficará inscrito no cartório de protesto? O que é protesto, finalidade, protesto indevido, quando protestar um título,...

RÉU DE ALTA PERICULOSIDADE PRESTA DEPOIMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA

 A 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador realizará, na segunda-feira (11/7), a partir das 8h, sua primeira audiência por videoconferência. A sessão será no auditório do Fórum Criminal de Salvador, no Bairro da Sussuarana. A videoconferência terá a participação de um dos réus, diretamente do Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, onde está custodiado. Ele vai responder, utilizando a nova tecnologia, às questões formuladas na audiência, em...

CRIME DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL: CONFIGURAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE MATERIALIDADE

Aprovada a SÚMULA N. 574 do STJ
Para a configuração do delito de violação de direito autoral e a comprovação de sua materialidade, é suficiente a perícia realizada por amostragem do produto apreendido, nos aspectos externos do material, e é desnecessária a identificação dos titulares dos direitos autorais violados ou daqueles que os representem.
Referência:
CP, art. 184, § 2º.
CPC/2015, art. 1.036.
REsp 1.456.239-MG(*) (3ª S 12/08/2015 – DJe 21/08/2015).
REsp 1.485.832-MG(*) (3ª S 12/08/2015 –...

quarta-feira, 25 de maio de 2016

EM MAIO, 107 ADOLESCENTES INFRATORES FORAM LIBERADOS NA GRANDE SP POR FALTA DE ESTRUTURA NA FUNDAÇÃO CASA

E O MÊS NEM ACABOU. Na certeza da impunidade, agora puxarão o gatilho.

Sem estrutura, gestão Alckmin nega vaga e manda jovem infrator para casa
Por falta de estrutura na Fundação Casa, a antiga Febem de SP, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) tem se recusado a internar adolescentes infratores mesmo com determinação judicial para isso.
São todos jovens envolvidos em casos graves (a maioria de roubos a mão armada) que estão sendo colocados em liberdade. Somente neste mês, 107 adolescentes foram liberados nessas condições em cidades da...

quinta-feira, 19 de maio de 2016

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA VIRA TESE DE MESTRADO NA UNIVERSIDADE DE STANFORD

Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015, o programa Audiência de Custódia tornou-se objeto de pesquisa de mestrado na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. Prevista para ser concluída até o próximo mês, a tese do estudante brasileiro Thiago Nascimento dos Reis analisa o potencial das audiências de custódia para reduzir as prisões preventivas e identificar denúncias de violência...

segunda-feira, 2 de maio de 2016

ACORDO GARANTE CERTIDÕES AOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL

Acordo entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP e o Governo do Estado de São Paulo, visando alcançar melhorias na segurança dos atos e na cooperação entre unidades extrajudiciais e setores públicos, garantirá o acesso a certidões, de forma gratuita e desburocratizada, a egressos do sistema prisional.
"Não custa advertir que o Estado enfatiza claramente a ressocialização, como sendo o fim maior da execução criminal (art. 1º e 10 da Lei nº 7.210/84), embora exista outra importante função da jurisdição penal (“si mira alla punizione del privato che ha violato una legge”1). Assim, nada mais consentâneo que o emprego da facilidade, com o fito de permitir, por meio da CRC, a obtenção de certidões de nascimento, medida fundamental para a...

segunda-feira, 4 de abril de 2016

RECOLHIMENTO DE FIANÇA FORA DO EXPEDIENTE BANCÁRIO

O recolhimento de fiança em plantões judiciais, quando a rede bancária não está disponível, foi tema de consulta à Corregedoria Geral da Justiça. Existe vedação de manutenção do dinheiro em cartório, mas ela foi atenuada pelo Código de Processo Penal e as Normas da Corregedoria, sem necessidade de nomeação de Advogado ou Defensor Público para depositário, segundo parecer publicado no Diário de Justiça Eletrônico, com o fulcro de dar a conhecer o...

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Um sonho para ser vivido.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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