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sexta-feira, 8 de julho de 2016

CRIME DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL: CONFIGURAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE MATERIALIDADE

Aprovada a SÚMULA N. 574 do STJ
Para a configuração do delito de violação de direito autoral e a comprovação de sua materialidade, é suficiente a perícia realizada por amostragem do produto apreendido, nos aspectos externos do material, e é desnecessária a identificação dos titulares dos direitos autorais violados ou daqueles que os representem.
Referência:
CP, art. 184, § 2º.
CPC/2015, art. 1.036.
REsp 1.456.239-MG(*) (3ª S 12/08/2015 – DJe 21/08/2015).
REsp 1.485.832-MG(*) (3ª S 12/08/2015 –...
DJe 21/08/2015).
AgRg na Rcl 21.857-MG (3ª S 10/06/2015 – DJe 23/06/2015).
AgRg no REsp 1.451.608-SP (5ª T 19/05/2015 – DJe 05/06/2015).
AgRg no REsp 1.458.252-MG (5ª T 09/06/2015 – DJe 19/06/2015).
AgRg no AREsp 650.192-SC (5ª T 30/06/2015 – DJe 04/08/2015).
AgRg no AREsp 399.130-SP (5ª T 13/10/2015 – DJe 29/10/2015).
AgRg no AREsp 409.388-SP (6ª T 08/05/2014 – DJe 28/05/2014).
AgRg no REsp 1.469.677-MG (6ª T 04/09/2014 – DJe 19/09/2014).
AgRg nos EDcl no REsp 1.387.999-SP (6ª T 10/02/2015 – DJe 25/02/2015).
HC 312.187-RS (6ª T 24/03/2015 – DJe 31/03/2015).
AgRg no REsp 1.376.830-TO (6ª T 15/09/2015 – DJe 05/10/2015).
(*) Recursos repetitivos.
Respeite o direito autoral.
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BELA ITANHAÉM

TROCANDO EM MIÚDOS

"CAUSOS": COLEGAS, AMIGOS, PROFESSORES

GRAMÁTICA E QUESTÕES VERNÁCULAS
PRODUÇÃO JURÍDICA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (O JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS)

e os mais, na coluna ao lado. Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 
Maria da Gloria Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Um sonho para ser vivido.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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